EJUSP realiza I Congresso Mineiro de Direitos dos Animais e da Natureza
Inscrições podem ser realizadas pela Sympla, até 2 de outubro
A EJUSP – Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social realiza entre os dias 3 e 4 de outubro, o 1º Congresso Mineiro de Direitos dos Animais e da Natureza, apresentando a posição dos animais sobre a perspectiva do Direito Contemporâneo. A programação do Congresso prevê temas como Ecologia Jurídica: O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos; o Ecocídio de Brumadinho; A historicidade do Direito Animal e a Jusfilosofia Animalista; Pesquisas em Animais: Uma reflexão à Bioética e Bem Estar Animal; Os Direitos dos Animais no Brasil entre outros.
“O objetivo do congresso é apresentar um ensino sob novas perspectivas, fruto das demandas sociais em relação a proteção dos animais e da natureza, e da preocupação com a manutenção do meio ambiente sadio. Assim, cada vez mais casos relacionados à ambas temáticas chegam aos tribunais. Diante disso, a academia precisa colocar em pauta todas essas novas tendências a fim de apresentar aos alunos e operadores do Direito essas novas possibilidades de atuação”, afirma Andreia Bonifácio, diretora acadêmica da EJUSP. O evento é inédito em Minas Gerais e ocorrerá no Auditório da Universidade Fumec, em Belo Horizonte.
Alguns países já reconhecem que os animais e a natureza são sujeitos passíveis de direitos. O Equador, por exemplo, em janeiro de 2022 se tornou o primeiro país a reconhecer os direitos legais dos animais no início deste ano. Porém, já em 1978, a Unesco proclamou a Declaração Universal dos Direitos Animais. No Brasil, o artigo 225 da Constituição Federal de 1998 condena a crueldade contra os animais. Em 1998, por exemplo, a Lei de Crimes Ambientais passou a criminalizar abusos, maus-tratos e mutilações contra os animais, independentemente de sua espécie.
De acordo com a diretora, os direitos da natureza ainda são uma temática muito nova e pouco discutida, porém, a proposta do congresso é justamente reunir alunos e os mais renomados especialistas para abordarem sobre os avanços da área no Direito brasileiro diante dos novos desafios lançados. “O que se busca nas discussões durante o evento é a abordagem para além do convencional. Buscamos apresentar novos pontos de vistas e a abertura às discussões jurídicas, a fim de introduzir os alunos e profissionais a essas novas áreas em ascensão”, completa.
As inscrições podem ser realizadas através do site https://www.sympla.com.br/.
Local: Universidade FUMEC – Rua Cobre, 200, Auditório – Sala B 310, Cruzeiro – Belo Horizonte
Link: https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-mineiro-de-direito-animal-e-da-natureza/1688737
Inscrições: Até 02/10/2022
Adicionar Comentários