Formação gratuita oferece 50 vagas para mulheres interessadas em atuar como multiplicadoras de direitos e no enfrentamento à violência de gênero; inscrições seguem até 21 de agosto
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o V Curso Defensoras Populares, iniciativa voltada à formação cidadã de mulheres para atuação como multiplicadoras de direitos em seus territórios. A capacitação será realizada em Belo Horizonte e tem como objetivo fortalecer redes comunitárias de acolhimento, orientação e apoio a outras mulheres, especialmente em situações de violência de gênero e vulnerabilidade social.
Promovido por meio da Escola Superior (ESDEP-MG) e da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPMG (CEDEM), o curso reafirma o compromisso institucional da Defensoria Pública com a promoção da equidade de gênero, o acesso à informação e o enfrentamento às diversas formas de machismo, preconceito e violência. A proposta do Defensoras Populares é compartilhar conhecimentos ligados aos direitos humanos das mulheres para que as participantes possam contribuir, de forma qualificada, com mudanças sociais nos espaços onde vivem e atuam.
As inscrições podem ser feitas até as às 23h59 do dia 21 de agosto de 2026, por meio do formulário eletrônico indicado no edital. Clique para acessar.
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, comprovar a conclusão do Ensino Fundamental e enviar currículo atualizado. A documentação obrigatória deve ser encaminhada para o e-mail defensoraspopulares@defensoria.mg.def.br, com o assunto “Documentação – Defensoras Populares”. A não apresentação dos documentos até o prazo final implicará o indeferimento automático da inscrição, sem aviso prévio.
Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas. A formação é destinada a lideranças comunitárias e demais mulheres interessadas, especialmente aquelas identificadas com as pautas de equidade de gênero e direitos das mulheres. Mulheres que já concluíram edições anteriores do Curso Defensoras Populares não poderão se inscrever, medida que busca ampliar o alcance da iniciativa e possibilitar a participação de novas alunas.
As aulas estão previstas para ocorrer de 19 de setembro a 12 de dezembro de 2026, sempre aos sábados, das 8h às 12h, no Auditório da Unidade I da DPMG, localizado na Rua dos Guajajaras, 1.707, bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.
A grade curricular contempla temas como opressões estruturais de gênero, raça e classe, interseccionalidades, violências de gênero e Lei Maria da Penha, violência institucional, redes de atendimento, acolhimento e escuta qualificada, direito à moradia adequada, direito das famílias com perspectiva de gênero, direitos de crianças e adolescentes, saúde, bem viver, autonomia reprodutiva, mulheres no mundo do trabalho, seguridade social, direito previdenciário, participação política e representatividade feminina.
Para receber o certificado de conclusão emitido pela ESDEP-MG, as participantes deverão cumprir frequência mínima de 75% das aulas, correspondente a pelo menos sete encontros presenciais, e elaborar texto autoral sobre conteúdos ministrados durante a formação, que integrará revista eletrônica estadual.
A proposta reforça o papel da educação em direitos como instrumento de transformação social, permitindo que mulheres formadas pela DPMG atuem como referência em suas comunidades, acolhendo, orientando e contribuindo para a defesa dos direitos das mulheres.
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