Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia perseguição política e reivindica liberdade para Solange Moreira e Vanderlei Silva, detidos há mais de um mês
Desde o último dia 16 de maio, Solange Moreira e Vanderlei Silva (conhecido como Badeco) permanecem detidos no Rio de Janeiro (RJ), após serem interceptados no aeroporto Santos Dumont – durante uma viagem de férias – por conta do cumprimento de um mandado expedido na Bahia sob alegação de invasão de terras. O pedido de soltura feito pela advogada da família, Ana Paula Moreira, e pela Defensoria Pública foi negado. Segundo Juliana de Athayde, advogada da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR-BA), que acompanha o caso, os dois estão sendo criminalizados por sua expressiva atuação na defesa de sua comunidade, recorrentemente atacada por grileiros.
Após invadirem o Fecho de Pasto, na tentativa de construir casa e apropriar-se ilegalmente do território tradicional, esses grileiros denunciaram Solange, Vanderlei e demais membros da comunidade por “invasão”, sob falsa alegação de que das terras coletivas seriam sua. A prisão do casal gerou grande revolta na comunidade de Brejo Verde, onde vivem, e entre organizações sociais do estado. Após a prisão do casal, o território tornou a ser invadido com destruição do rancho e de cercas. Além de atuarem no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os dois participam ativamente de diferentes frentes da vida social local. Solange é agente comunitária de saúde, catequista e coordenadora de culto dominical. Já Vanderlei é agricultor, motorista e proprietário de um ônibus que faz o transporte dos moradores para a sede do município. Juntos, os dois atuam firmemente na luta contra os fazendeiros que articulam ações armadas de invasão de terras. Ainda assim, o juiz alegou que os dois não tinham residência fixa pra justificar a prisão preventiva.
A escalada da violência no campo no Oeste baiano
O caso não é isolado. A escalada de violência contra comunidades tradicionais cresce com o avanço do agronegócio na região. O Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CBDDDH) relata diversos conflitos na região. Em 2023, a ONG Repórter Brasil denunciou diversos ataques à comunidades de fundo e fecho de pasto, no município de Formosa do Rio Preto, também no Oeste baiano, incluindo assassinatos, tortura de moradores e incêndio de casas. Na época, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia conseguiu bloquear as matrículas indevidas de 19 propriedades rurais que incidiam sobre a área de uma única comunidade (do Capão do Modesto). No caso de Correntina, porém, o estado tem ignorado a atuação de fazendeiros criminosos.
Integrante da coordenação nacional do MAB na Bahia, Temóteo Gomes explica que o ataque às comunidades tradicionais do município ocorre desde a década de 1970. “As famílias que são fecheiras e participam do MAB vêm sendo ameaçadas por defenderem seus territórios e suas águas”. Ele afirma que, além de lutar contra o avanço do agronegócio nessa região, as comunidades também enfrentam, há décadas, a ameaça da construção de grandes barragens no território.
“Todas essas pessoas que hoje estão sendo perseguidas e acusadas são reconhecidas historicamente na região pelo compromisso com a defesa dos territórios tradicionais, das águas, dos direitos humanos e da vida. Trata-se de uma prisão política e de criminalização das comunidades que lutam contra a grilagem de terras e expropriação dos territórios no Oeste da Bahia”, afirma a coordenação do MAB em nota.
Para Temóteo, a prisão reacende o debate sobre a criminalização da luta por territórios tradicionais, revelando a urgência da regularização fundiária na região.
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