Semana do Combate à Violência Obstétrica avança na ALMG 08/03 a 14/03

Projeto que prevê conscientização do problema de 8 a 14 de março tem parecer favorável aprovado e já pode ser votado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (6/12/18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.474/18, da deputada Geisa Teixeira (PT), que institui a Semana do Combate à Violência Obstétrica.

A relatora foi a presidente da Comissão, deputada Marília Campos, que opinou pela aprovação na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O substitutivo apenas aprimora a redação do texto, sem alterar seu conteúdo. A proposição agora pode ser votada no Plenário em turno único.

Segundo a autora da proposição, a semana será realizada, anualmente, de 8 a 14 de março. Ainda de acordo com o projeto, o poder público promoverá, no período mencionado, debates, seminários e outros eventos relacionados a essa temática.

Em sua justificativa, Geisa Teixeira lembra, entre outras pesquisas, a realizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e pela Fundação Perseu Abramo, “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, apontando que, no Brasil, uma a cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica.