A Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reúne 1.000 mulheres em Brasília (DF) para cobrar respostas para reivindicações dos atingidos por barragens. Atingidas de diversas regiões do Brasil vão debater violações de direitos, pressionar por políticas públicas para os atingidos e marchar contra devastação ambiental no país.
De 2 a 5 de junho, Brasília será o palco da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas: Para Enfrentar o Fascismo, a Crise Climática e Avançar nos Direitos. O objetivo central é criar um espaço para que as atingidas possam compartilhar experiências e pressionar o poder público por respostas concretas às suas demandas.
Entre as principais reivindicações das mulheres atingidas vão apresentar à ministra Marina Silva estão: a regulamentação e aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB), a criação de planos de segurança para as populações impactadas por barragens, grandes projetos e mudanças climáticas e o enfrentamento da devastação ambiental promovida pelo setor do agronegócio no país.
O Projeto de Lei (PL do Desmatamento), que também atingirá as Populações Atingidas por Barragens, é outro assunto que as mulheres querem enfatizar com a ministra Marina Silva.
O Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (frequentemente associado à PEC 65/2012 e outras propostas semelhantes) busca desregulamentar a proteção ambiental no Brasil. Sua proposta, em alguns casos, é permitir a utilização de áreas protegidas para atividades econômicas de grande impacto, flexibilizando exigências cruciais como os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Para Elisa Mergulhão, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens, a aprovação deste Projeto de Lei no Senado, com tamanha maioria, representa um “retrocesso histórico imenso”. Ela destaca: “Não se trata apenas de um revés para o meio ambiente, mas também para a própria segurança das populações atingidas por grandes projetos, que colocam em risco seu modo de vida e sua segurança alimentar”.
Elisa Mergulhão reforça que o licenciamento é um instrumento que minimamente garante os direitos dessas populações. Ela argumenta que, por meio dele, o governo pode tentar frear a devastação de florestas, a perda de biodiversidade, o aumento das emissões de gases de efeito estufa e a intensificação do desequilíbrio ambiental em biomas vitais como a Amazônia e o Cerrado.
Programação de hoje, 2 de junho
Tarde: Abertura da Jornada e da 1ª Feira de Integração Cultural das Mulheres Atingidas.
Ato político de abertura da Jornada, com presença da UNB e da Ministra do Meio Ambiete Marina Silva, e abertura da 1ª feira de integração cultural das mulheres atingidas.
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