Edital – OSC Equipamentos da Pampulha 12/09 a 01/10

Prefeitura seleciona Organização da Sociedade Civil para desenvolver programação nos museus do Conjunto Moderno da Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, abre edital para seleção de uma Organização da Sociedade Civil que irá atuar como parceira na realização de exposições, atividades educativas, publicações e programações culturais para os três equipamentos museais que integram o Conjunto Moderno da Pampulha: Museu de Arte da Pampulha, Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design e Museu Casa Kubitschek.

As propostas devem ser entregues de 12 de setembro a 2 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Fundação Municipal de Cultura (rua da Bahia, 888, 12º andar, sala 1205, Centro). O edital foi publicado na última quarta-feira, dia 28, no Diário Oficial do Município e está disponível para consulta no Portal das Parcerias.

“A proposta de selecionar uma organização da sociedade civil para trabalhar em parceria com a Fundação Municipal de Cultura busca potencializar a programação cultural dos museus por meio de uma agenda integrada, com o intuito de proporcionar uma maior apropriação da população e visitantes daquele importante território, reconhecido pela Unesco como patrimônio da humanidade”, afirma a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin.

As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira, atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrar a qualificação técnica exigida pelo edital. A Organização selecionada irá atuar pelo período de 24 meses. O edital prevê o aporte de R$ 1,7 milhão para a realização das atividades.

A seleção de uma Organização da Sociedade Civil por meio de edital integra um amplo processo de diálogo e atuação conjunta do Poder Público com a sociedade civil. Ao longo de 2018, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte e o Programa Bolsa Pampulha foram realizados por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil selecionadas. Em 2019, foi a vez da Virada Cultural e do Circuito Municipal de Cultura. Com a seleção via edital, instituída pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.

Museus do Conjunto Moderno da Pampulha

Os museus localizados no Conjunto Moderno da Pampulha (Museu de Arte da Pampulha, Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design e Museu Casa Kubitschek) desenvolvem ações em conjunto, sob a avaliação de que o território da Pampulha deve ser entendido como único, compartilhando características específicas, relacionadas a sua formação e desenvolvimento. “A efetivação dessa parceria será mais um passo para fortalecer as instituições museológicas localizadas no Conjunto Moderno da Pampulha”, afirma a diretora de museus da Fundação Municipal de Cultura, Letícia Dias.

Os museus

O Museu de Arte da Pampulha (MAP) foi inaugurado em 1957. Tem como missão oferecer ao público experiências reflexivas, simbólicas, afetivas e sensoriais no campo das Artes Visuais, por meio de suas ações artísticas e museológicas e de seu acervo moderno e contemporâneo, em diálogo com sua arquitetura e sua paisagem. O Museu possui um acervo de mais de 1.400 obras de arte em reserva técnica e abriga exposições e diversas ações artísticas, educativas e culturais. Possui um auditório com capacidade para 170 pessoas.

Fazem parte do Museu os setores de Artes Visuais, Conservação e Restauro, Centro de Documentação e Pesquisa, Biblioteca e Arte Educação. Desde 2001, adota um modelo de curadoria voltado para a produção em Arte Contemporânea, com ênfase nos trabalhos que dialogam com o patrimônio arquitetônico e paisagístico da Pampulha. O Museu possui uma programação anual de exposições que mostram, além do acervo da instituição, a produção artística contemporânea brasileira.

A Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, que integra o Conjunto Moderno da Pampulha, foi reaberta em dezembro de 2002. A proposta é organizar, documentar e valorizar tanto os espaços construídos e simbólicos da cidade quanto os objetos que se tornaram referência no nosso dia a dia. Dessa forma, possibilita o acesso democrático às informações relativas ao urbanismo, à arquitetura e ao design, fundamentais para a valorização da identidade social da Pampulha e de Belo Horizonte.

O espaço realiza exposições temporárias, divulga publicações, promove seminários, encontros e outros eventos. Promove atendimento a escolas e a grupos de visitantes, disponibilizando informações sobre o Conjunto Moderno da Pampulha.

O Museu Casa Kubitschek foi aberto ao público em 2013 com o objetivo de promover experiências reflexivas e sensíveis no campo do paisagismo, da arquitetura residencial e do design modernos, além de fomentar pesquisas sobre a ocupação da Pampulha. O Museu tem como sede a casa modernista construída em 1943 para ser residência de fim de semana de Juscelino Kubitschek. Marco da arquitetura residencial moderna em Belo Horizonte, a casa projetada por Oscar Niemeyer é cercada por jardim planejado pelo paisagista Roberto Burle Marx.

No início dos anos de 1950, a casa foi vendida ao senhor Joubert Guerra, assessor e amigo pessoal de Juscelino. A propriedade pertenceu à família Guerra até 2005, quando a Prefeitura de Belo Horizonte adquiriu o imóvel para transformá-lo em um museu público. Em sua programação cultural, o Museu Casa Kubitschek oferece ao público exposições, visitas mediadas aos jardins e às mostras, caminhadas na orla, distribuição de mudas, oficinas de jardinagem e atividades manuais – em especial, o bordado.


Inscrições: de 12 de setembro a 2 de outubro de 2019