11º Abrace a Serra da Moeda 21/04

11ª edição do “Abrace a Serra da Moeda” quer alertar sobre esgotamento de nascentes que abastecem Grande BH

Cerca de 10 mil pessoas formarão enorme cordão humano no alto da Serra da Moeda como forma de defender nascentes da região, que correm risco de secar devido atuação de empreendimentos e atividades ligadas à exploração do minério e de água. Todos são convidados a participar. Entrada é gratuita

         Será realizada no feriado de 21 de abril, sábado, a partir das 10h, a 11ª edição do projeto Abrace a Serra da Moeda, abraço simbólico em prol da preservação da serra de mesmo nome, localizada em Brumadinho, região metropolitana Belo Horizonte. O ato público, organizado pela ONG Abrace a Serra da Moeda, deverá reunir cerca de 10 mil pessoas, entre comunidades locais, autoridades públicas, ambientalistas, esportistas, grupos culturais e amantes da natureza.

         Às 12h em ponto está marcado o momento mais esperado do evento: todos os participantes, vestidos de branco e com as mãos dadas, formarão um enorme cordão humano no alto da Serra da Moeda, conhecida popularmente como “Topo do Mundo”, com um objetivo bastante nobre: defender as mais de 30 nascentes da região, contidas no Monumento Natural Municipal da Mãe D’água. Elas servem de abastecimento direto para mais de 10 mil famílias que moram na encosta da Serra, além de serem importantes na formação das bacias hidrográficas dos rios Paraopeba e Velhas, que distribuem água para vários municípios da grande BH.

Empresas estão deteriorando nascentes da Serra da Moeda

         Segundo a ONG, embora o mote central desta 11ª edição do Abrace continue sendo a luta pela criação do Monumento Natural Estadual da Mãe D’água, que visa proteger as nascentes da região, este ano o protesto também será para exigir da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), responsabilidade com a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Isso porque o órgão ambiental estadual vem se posicionando favorável à viabilidade de empreendimentos que produzem significativos impactos, especialmente na Serra da Moeda, sem qualquer estudo conclusivo acerca da viabilidade hídrica dessas atividades.

Fábrica da Coca Cola

         Um desses empreendimentos que, segundo os ambientalistas do Abrace a Serra da Moeda, vem reduzindo drasticamente a vazão de nascentes da região é a fábrica de refrigerantes da Coca-Cola FEMSA, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, em meados de 2015.

Com capacidade para produzir 2,4 milhões de litros de refrigerantes por dia, a multinacional, localizada em uma estrutura geológica conhecida como Sinclinal da Moeda, extrai mensalmente 173.253m3 de água dos mananciais subterrâneos da Serra apenas para atender a demanda da fábrica. Os poços estão situados a poucas centenas de metros de nascentes que abastecem milhares de pessoas em Brumadinho”, afirma a presidente da ONG, Maria Cristina Vignolo.

A ambientalista acrescenta que, embora a Coca Cola tenha passado pelo processo de licenciamento prévio, foi dispensada de elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Hídrico (EIA/RIMA) de sua fábrica, mesmo que a atuação da empresa seja considerada de significativo impacto. “Ela também não realizou estudos hidrogeológicos prévios, que poderiam colocar em dúvida a disponibilidade hídrica do empreendimento” alerta.

Para agravar ainda mais a situação, recentemente a ONG Abrace a Serra da Moeda teve conhecimento de uma falha grave cometida, há 18 anos, pelo IEF, Instituto Estadual de Florestas.

Segundo Maria Cristina, a Lei 13.960/2001, votada pela ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e promulgada pelo então Governador Itamar Franco, atualizou os limites da APA SUL RMBH (Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte), em substituição aos decretos 35624/94 e 37812/96. Nesta atualização, a área onde, em 2015, foi instalada a fábrica da Coca Cola, em Itabirito, passou a fazer parte da respectiva unidade de conservação. Entretanto o IEF só incluiu a multinacional nos limites da APA SUL, em 6 de dezembro de 2017. “Se tivéssemos conhecimento de que a Coca Cola estava dentro desta unidade de conservação, ela deveria ter sido submetida a uma anuência do Conselho Gestor da APA SUL, antes de começar a operar, para conseguir sua licença prévia, o que, não foi feito em função da não atualização da base de dados do IEF”, revela Vignolo.

Essa descoberta levou a ONG a protocolar, no dia 22 de janeiro deste ano, uma nova denúncia contra a multinacional, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Entretanto nenhum dos órgãos ainda se manifestou sobre o caso.

Já a Coca Cola alega insistentemente, tanto para a ONG quanto para o Ministério Público, por meio de estudos hidrogeológicos, (um deles elaborado pela Schlumberger Water Services do Brasil), que a deterioração do aquífero da Serra da Moeda foi provocada unicamente pelo baixo índice de chuvas na região, entre 2012 e 2016, e que, portanto, não existem evidências técnicas suficientes de que ela estaria contribuindo para o rebaixamento das nascentes. “Porém, ao auditar esses estudos, por intermédio do IPT (Instituto Tecnológico de São Paulo), o Ministério Público já constatou que eles são inconclusivos, principalmente porque a Coca não tem dados suficientes de que seu bombeamento não interfere na vazão das nascentes”, destaca o geólogo Ronald Fleischer, que é parceiro da ONG Abrace a Serra da Moeda.

População de Brumadinho sofre com falta d’água

O rebaixamento de nascentes da Serra da Moeda, provocado pela Coca-Cola, já provoca graves reflexos na população local. Na Comunidade Suzana, em Brumadinho, os moradores são atendidos por caminhões pipa desde meados de 2016, devido a redução das vazões da nascente de mesmo nome. “São enviados apenas dois [caminhões pipa] por dia para atender cerca de 500 famílias, o que é insuficiente. Às vezes eles nem vem”, denuncia o presidente da Associação de Captação de Água da Serra (ACAS), Jorge Celes, de 56 anos, acrescentando que a comunidade tem uma escola com 700 crianças, além de um posto médico que atende quatro localidades próximas. “Se a nascente esgotar por completo, infelizmente, esses espaços terão que ser fechados”, alerta. Já a Comunidade de Campinho, a primeira a ser afetada, vem recebendo quatro caminhões pipa, diariamente, enviados pela Coca-Cola, desde meados de 2015.

         Para contornar o problema a ONG Abrace a Serra da Moeda, já apresentou à direção da Coca-Cola, alternativas locacionais para o abastecimento dos poços que operam na fábrica. No entanto, até hoje a tradicional empresa de refrigerantes se nega a estudar o assunto.“Pedimos que as autoridades públicas tratem esta questão de forma urgente e com respeito aos moradores”, alerta Maria Cristina, acrescentando que essas nascentes deterioradas alimentam, inclusive, o Rio Paraopeba, que, por sua vez, é um dos responsáveis pelo abastecimento da grande BH. “Se elas continuarem sendo comprometidas, cedo ou tarde a população da capital mineira também vai ter que entrar num esquema de racionamento, ou seja, a devastação tem efeito dominó”, destaca a ambientalista.

CSul – Projeto de expansão urbana da RMBH

Outro empreendimento que ameaça o patrimônio natural contido na Serra da Moeda é um faraônico complexo residencial, o CSul Lagoa dos Ingleses, que será construído em torno do Alphaville, no município de Nova Lima. O complexo, que ocupará uma área de 27 milhões de m², com demanda de mais de 2.300.000 m³ de água por mês, também não apresentou estudos hidrogeológicos prévios consistentes, que confirmem sua viabilidade hídrica.

Ainda nos relatórios apresentados pela CSul aos órgãos ambientais só existem dados secundários, conforme levantamento realizado pela ONG Abrace.

Em seu “Parecer Único”, a equipe interdisciplinar da Supram Central Metropolitana sugeriu aos Conselhos da APA Sul e Parque Estadual do Rola Moça o deferimento da Licença Ambiental na fase de LP (Licença Prévia), para o empreendimento Centralidade Sul, mesmo sem ter conhecimento da disponibilidade hídrica para o empreendimento, que demandará 3.231.000 litros de água hora. Em função das ações da ONG Abrace a Serra da Moeda nos conselhos da APA Sul e do Parque Estadual do Rola Moça, o “Parecer Único” da SUPRAM teve sua anuência rejeitada e voltou a ser analisado por este órgão. “O resultado dessa negligência pode causar impactos diretos sobre as nascentes e comprometer não só o fornecimento de água para as mais de 10 mil famílias que vivem no entorno da Serra, como também para toda a grande BH”, explica Maria Cristina.

Mineradora Ferrous Resources do Brasil

Além da operação da Coca-Cola e do megaempreendimento da CSul, a reativação da Mina da Serrinha, localizada em Piedade do Paraopeba, pretendida pela empresa Ferrous Resources do Brasil, provocará o rebaixamento do lençol freático e consequentemente o esgotamento da nascente Mãe D’água, que está ao lado do empreendimento. “Isso vai afetar diretamente 10 mil famílias das comunidades Córrego Ferreira, Palhanos, Recanto da Serra, Águas Claras, Jardins e Retiro do Chalé”, destaca Vignolo.

Estudos técnicos demonstram ainda que a mineração trará a degradação da paisagem, instabilidade da encosta da Serra, poluição sonora, crescimento urbano desordenado, emissão de poeira e colocará em risco a sobrevivência de espécies de flora endêmicas e de fauna ameaçadas de extinção.

A Mina da Serrinha afetará também a vida de pessoas de comunidades do vale do Paraopeba, devido às instalações de alto impacto ambiental, como pilhas de estéril, bacia de rejeitos, usina de beneficiamento e mineroduto. “O transporte do minério impactará os prédios históricos de Piedade do Paraopeba e as estradas municipais, por onde passarão a circular os caminhões de minério para escoar a produção da mina”, explica a presidente.

Prevista para iniciar as operações em 2011, até hoje a mineradora não obteve as licenças necessárias para reativar a mina na Serra da Moeda. A ONG Abrace a Serra da Moeda constatou e denunciou inúmeras irregularidades técnicas e jurídicas que estão atrasando o licenciamento da atividade.

A última preocupação dos ambientalistas é a Deliberação Normativa (DN) Copam nº217, de 06 de dezembro de 2017, que entrou em vigor em 06 de março de 2018. A referida (DN)  estabelece novos critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. “Por isso, a ONG Abrace a Serra mantem o monitoramento constante dos processos da empresa”, afirma a advogada ambientalista da instituição, Beatriz Vignolo.

Data do Abrace a Serra da Moeda tem justificativa histórica

A data da 11ª edição do Abrace a Serra da Moeda, 21 de abril, foi escolhida de forma proposital, já que a Inconfidência Mineira, comemorada neste dia, simboliza a luta dos mineiros contra a exploração de seus recursos naturais e as arbitrariedades cometidas pela Coroa Portuguesa no período em que o Brasil ainda era uma colônia.

Mais de 13 ônibus sairão das comunidades próximas a Serra da Moeda levando a população local – vários remanescentes de quilombos – para realizarem o abraço simbólico no topo da montanha. Haverá ainda diversas manifestações culturais da região durante o abraço.

A Organização do protesto pede para que os participantes levem protetor solar e boné. Haverá distribuição gratuita de água.

Informações sobre a Serra da Moeda

Localizada no Quadrilátero Ferrífero e ao sul da cadeia de montanhas do Espinhaço, a Serra da Moeda está a 15 km de Belo Horizonte. Com 1500 metros de altitude, abriga inúmeras nascentes e uma vasta biodiversidade. A vertente de Brumadinho, onde se realiza o abraço simbólico, vem se firmando também como um dos destinos turísticos mais atraentes nas proximidades da capital mineira. A beleza cênica, altitude, relevo e a condição climática tornaram o espaço ideal para a prática de esportes outdoor, como voo livre, mountain bike, cavalgadas e caminhadas. A gastronomia local também é outro grande atrativo.

Sobre a ONG

Responsável pelo abraço a Serra da Moeda, protesto realizado anualmente desde 2008, a ONG Abrace a Serra da Moeda tem se destacado pela defesa das águas e serras de Minas Gerais. Inicialmente como movimento popular, constitucionalizou-se em associação civil em 2011.

Como chegar – Topo do Mundo

De BH – Acesso pela BR 040, sentido Rio de Janeiro – Continuar reto após o trevo de Ouro Preto (altura do Alphaville) e pegar a Saída 567 (Inhotim), à direita, subida para o condomínio Retiro do Chalé.

Horário do Abraço – Pontualmente ao meio-dia

OBS: Serão disponibilizados 4 voos de helicópteros para a grande imprensa, que poderá utilizar este momento para fazer fotos e vídeos panorâmicos. A assessoria de imprensa ficará responsável pelas subidas.

Data e hora: 21 de abril, sábado, a partir de 10h

Horário do abraço simbólico: pontualmente ao meio dia

Local: Rampa de voo livre no Topo do Mundo (De BH – Acesso pela BR 040, sentido Rio de Janeiro – Continuar reto após o trevo de Ouro Preto (altura do Alphaville) e pegar a Saída 567 (Inhotim), à direita, subida para o condomínio Retiro do Chalé.)

Entrada gratuita